Novo Pregão Eletrônico e Vícios mais comuns na Tramitação de Licitações

Novo Pregão Eletrônico e Vícios mais comuns na Tramitação de Licitações

Baseado em 5 avaliações
  • 35 Alunos matriculados
  • 12 Horas de duração
  • 13 Aulas
  • 2 Módulos
  • 1 mês de suporte
  • Certificado de conclusão
R$ 890,00 à vista
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"Excelente Curso. Parabéns pela metodologia."
Luis Severo Severo de Oliveira
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O Novo Decreto de Pregão Eletrônico é o início de uma mudança que já está em construção há alguns anos por conta da necessária correção da tramitação de uma das áreas de Contratação Pública específica, licitações que são realizadas pela internet.
Neste Novo Decreto também foi inserida a Dispensa Eletrônica, procedimento que necessita ainda de melhores elucidações. Além do reconhecimento destas mudanças, o Gestor Público deve estar preparado para não errar na construção de uma licitação, pois isso gera prejuízo ao órgão público e também possíveis punições ao próprio gestor.
Como já existem muitos exemplos de tramitação de editais no modelo do Novo Decreto de Pregão Eletrônico, é importante encontrar-se estas sistemática e analisar se elas estão de acordo com as visões de utilização das licitações.

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Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.
  • Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, bem como Presidente da Comissão de Licitação e sua Equipe de Apoio de Prefeituras e Câmaras de Vereadores.
  • Setores de Controle Interno, Procuradoria, Contadores, Secretários Municipais, Gestores de Captação de Recursos do Poder Executivo Municipal.
  • Diretor, Controle Interno, Contador do Poder Executivo Municipal.
PROF. LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR
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Advogado com Experiência de 20 anos com Direito Público, tendo exercido funções públicas em Municípios, Governo de Estado e União. Foi Diretor Financeiro, com parcipação no Planejamento Orçamentário Municipal, Pregoeiro e Diretor de Licitações, Procurador de Câmara de Vereadores, além de Consultor de Polícas Públicas para Sebrae, CNM, FNP, ONU, Cepal. Escritor de obras de licitação e outros temas públicos.


Certificado emitido de acordo com a portaria da Secretaria Estadual da Educação

Conteúdo Programático


MÓDULO I – NOVO DECRETO DE PREGÃO
ELETRÔNICO
- Conceitos iniciais
- Procedimento atualizado
- INSTRUÇÃO NORMATIVA 206/2019 – Ministério da Economia
- Planejamento da Contratação
- Nova Apresentação de Habilitação com Proposta
- Sessão de Lances e Novas Regras
- Exemplos de Editais de Entidades Federais, Estaduais e Municipais
- Todos os temas serão abordados com jurisprudências

MÓDULO II – NOVO DECRETO DE PREGÃO ELETRÔNICO (continuidade)
- Julgamento, Recurso, Adjudicação e Homologação - Saneamento da Proposta e da Habilitação
- As regras da Contratação
- Sanções do Novo Decreto
- Revogação e Anulação
- O Sistema de Dispensa Eletrônica
- Exemplos de Editais de Entidades Federais, Estaduais e Municipais
- Todos os temas serão abordados com jurisprudências

MÓDULO III – VÍCIOS NA TRAMITAÇÃO DE LICITAÇÕES
- Fraudes em licitação
- Erros comuns: são irregularidades?
- Ausência de estudos na fase interna
- Comissão de Licitação e Pregoeiro: extrapolar competências
- Erros nas pesquisas de preços
- Indicação de Marca sem fundamentação Legal - Qualificação técnica do licitante
- Má elaboração da Descrição do Objeto
- Sobrepreço/Superfaturamento
- Cartelização ou vínculos entre participantes
- Inexequibilidade de propostas
- Fracionamento
- Todos os temas serão abordados com jurisprudências

MÓDULO IV – VÍCIOS NA TRAMITAÇÃO DE LICITAÇÕES (continuidade)
- Fiscalização de Contrato: Principais Erros
- Recebimento irregular
- Medição e Pagamento de serviços não realizados
- Subrogação/Subcontratação irregular
- Todos os temas serão abordados com jurisprudências
- Como Construir um Manual de Boas Práticas para seu órgão público
- Dinâmica de Correção/Processo Administrativo
  • 1. Aula 1
  • 2. Aula 2
  • 3. Aula 3
  • 4. Aula 4
  • 5. Aula 5
  • 6. Aula 6
  • 7. Aula 7
  • 8. Aula 8
  • 9. Slides Completos do Curso
Neste módulo você irá se deparar com uma séria de atividades, a qual fazem parte da metodologia de ensino deste curso, o método ABP - Aprendizagem Baseada em Problemas. É muito importante a sua participação, seguindo as orientações mencionadas nas aulas de atividade.
  • 1. Atividade 1 - Leitura
  • 2. Atividade 2 - Estudo de Caso - Participação Fórum
  • 3. Atividade 3 - Estudo de Caso - Participação em Fórum
  • 4. Atividade 4 - Estudo de Caso - Participação em Fórum
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