Elaboração de Projetos de Lei

Baseado em 16 avaliações
  • 81 Alunos matriculados
  • 12 Horas de duração
  • 15 Aulas
  • 6 Módulos
  • 15 Dias de suporte
  • Certificado de conclusão
Acesso Gratuito
Acessar Dê um passo adiante em sua carreira!
"Muito bem elaborado e apresentado o conteúdo, alias, conteúdo esse fundamental para quem quer qualidade nos trabalhos produzidos dentro do Legislativo."
Thiago Mascarenhas Figueira da Silva
mais avaliações
Nenhuma descrição cadastrada.
3 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 3 meses após a matrícula.
Nenhuma descrição cadastrada.
PROF. LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR
""

   

Advogado com Experiência de 20 anos com Direito Público, tendo exercido funções públicas em Municípios, Governo de Estado e União. Foi Diretor Financeiro, com parcipação no Planejamento Orçamentário Municipal, Pregoeiro e Diretor de Licitações, Procurador de Câmara de Vereadores, além de Consultor de Polícas Públicas para Sebrae, CNM, FNP, ONU, Cepal. Escritor de obras de licitação e outros temas públicos.


Nenhuma descrição cadastrada.

Conteúdo Programático

- A Estrutura Administrativa Brasileira
- Atos Administrativos
- Poderes Legislativo, Executivo, Judiciário;
- Instituições colaboradoras
  • 1. BOAS VINDAS
  • 2. Aula 1 - Módulo 1
  • 3. Aula Texto 1
  • 4. Aula 2 - Módulo 1
- O Município
- Qual a importância dos Municípios no Brasil
- Constituição Federal
- Competências municipais
  • 1. Aula 1 - Módulo 2
  • 2. Questionário
  • 3. Aula 2 - Módulo 2
- Câmara Municipal
- O Vereador
- Regimento Interno
- Órgãos
- Funções
- Sessões
  • 1. Aula 1 - Módulo 3
  • 2. Aula Texto
- Ato legislativo
- Técnica legislativa: o que é
- Eficiência e Planejamento
- Lei Orgânica
  • 1. Aula 1 - Módulo 4
  • 2. Aula 2 - Módulo 4
- Lei nº 95/98
- Principais falhas em projetos de Lei
- Elaboração e redação de projetos de lei
- De natureza autorizativa, declaratória, obrigacional
- Distinção entre emenda e mensagem retificativa
- As indicações
- Competência
  • 1. Aula 1 - Módulo 5
- Proposições: definição
- Espécies
- Processo Legislativo
- Procedimento legislativo
- Considerações finais
  • 1. Aula 1 - Módulo 6
  • 2. Aula 2 - Módulo 6
  • 3. Sugestões de Projetos de Lei
Voltar ao topo