Coronavírus: Impactos nas Contratações Públicas

Coronavírus: Impactos nas Contratações Públicas

Baseado em 7 avaliações
  • 04 Horas de duração
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"obrigada muito válido. gostei das explicações ."
Maria
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Os Setores de Licitação são o Coração dos órgãos públicos e, sabendo disso, torna-se extremamente relevante o preparo desses para um cenário com a presença de tantas peculiaridades, diante da decretação de situação de emergência devido a pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19). Durante este período de Quarentena muitas leis e processos gerenciais de aceleração dos procedimentos licitatórios foram criados, os Agentes Públicos responsáveis pela criação e finalização dos Processos de Contratação devem estar atentos, cumprindo as regras de Fiscalização dos órgãos de Controle, como TCE e MP, permitindo eliminar erros e questionamentos.

Gestores de Licitação de Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Fundo Municipal de Saúde. Pregoeiros e Presidente de Comissão de Licitação e suas respectivas Equipes. Procuradores, Controladores Internos, Contadores. Todos os Servidores Públicos que fazem requisições de contratação de Emergência.

PROF. LUIZ CARLOS DE FREITAS JUNIOR
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Advogado com Experiência de 20 anos com Direito Público, tendo exercido funções públicas em Municípios, Governo de Estado e União. Foi Diretor Financeiro, com parcipação no Planejamento Orçamentário Municipal, Pregoeiro e Diretor de Licitações, Procurador de Câmara de Vereadores, além de Consultor de Polícas Públicas para Sebrae, CNM, FNP, ONU, Cepal. Escritor de obras de licitação e outros temas públicos.


Certificado de 04h aula, emitido virtualmente, chancelado pelo CEAP BRASIL.

Conteúdo Programático

- Processos Administrativos Tradicionais
- Procedimentos de Contratação Emergencial
- O que deve mudar na mentalidade do Gestor Público na construção de procedimentos de licitação voltados ao Coronavírus
- Quais as justificativas aceitas pelos Órgãos de Controle: TCE, TCU, MP e MPF
- O trabalho em equipe: responsabilidades e parcerias dos outros Setores frente ao trabalho da Comissão de Licitação e Pregoeiro
- A Importância de conhecer as Novas regras do Pregão Eletrônico por causa das Transferências Voluntárias para o combate ao Coronavírus
  • 1. Aula 01
  • 2. Aula 2
  • 3. Aula 3
  • 4. Aula 4
  • 5. Aula 05
  • 6. Material Slides
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